VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RUAS

Lembremos, somos seres humanos e o que nos diferencia dos animais e a capacidade que temos de raciocinar de sabermos distinguir o certo do errado.

Apesar disto sabemos que existem uns poucos que fazem questão de esquecer.

A violência contra parceiros é hoje muito maior do que nós possamos descrever aqui, para exemplificar aconteceu nesta semana:

- No ultimo dia 03 de agosto no fim de linha de São Caetano um jovem casal discutiam na parada de ônibus, onde esperavam a condução que os levaria a Estação Piraja, quando as vozes começaram a se acalmar e as pessoas ali presente não estava mas dando tanta atenção ao casal, o COVARDE deflagrou um muro na face da sua companheira e a deixou lá caída no chão.

Quando ajudada pela população a vitima se recusou a presta uma queixa contra o companheiro...

- Na quinta passada, dia 06 de agosto outro fato semelhante aconteceu em um Bar na Ribeira, local onde é freqüentado tanto pelo publico gay quanto héteros, para encurta; a esposa estava se apresentando no palco quando o seu companheiro (marido), a agrediu de forma animal, causando uma grande confusão no local.

O pior é que até então não sabemos de nenhuma queixa dada pela agredida...

- No domingo dia 09 de agosto, desta vez em um Bar hétero com shows de transformistas, um dos artistas que se apresentava naquela noite foi agredido pelo seu companheiro, mais uma vez causando grande confusão...

- Nesta mesma noite, um casal hétero discutia em uma das vielas do nosso bairro. A jovem estava do lado de fora do carro do seu namorado que se encontrava sentado confortavelmente no banco do motorista. Discussão esta que nem se dava para ouvir até ai tudo bem... ...foi quando a jovem entrou no carro que a violência pode ser presenciado por um dos nossos internautas que descreveu a seguinte situação:

“A mulher entrou no carro e cruzou os braços, como quem dizia - pronto, estou aqui o que você que?” - mais parece que ele só tinha uma coisa para lhe dar, “ele deu vários tapas na mulher que gritava e tentava abrir a porta, o cara ainda arrastou o carro e mesmo assim ela tentou sair” a jovem enfim conseguiu sair e foi deixada lá a mercê da própria sorte...

Temos que mudar nossa postura, para que coisas como essas não volte a acontecer em nosso bairro, em nossa cidade e porque não em nossa casa.

Para tal temos mecanismo, amparados por lei para deletarmos situação como esta para sempre.

A mulher pode contar com delegacias especializadas no atendimento a mesma (delegacia da mulher). E leis como a já conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

A introdução da Lei diz:

“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”.

(Lei 11.340)

Infelizmente a Lei Maria da Penha protege uma mulher que vive em estado de companheirismo (um casal gay feminino), mas um homem não esta protegido pela mesma, verifica-se isso pelo principio da igualdade, trate os iguais com igualdade e os desiguais na medida de sua desigualdade. Devido a diferença presumida de força entre um homem e uma mulher não se há de falar em violência doméstica devida ao conceito da mesma.

Devemos sempre procurar apoio nas lei, isso não é vingança é saber que eu posso usar este meio para solucionar esse ou aquele problema, quando a queixa é registrada isso não que dizer que acabou e o acusado já é culpado.

Com o registro feito, os órgãos competentes (juízes) é que farão o julgamento de acordo com a lei.

NAMIRA, post sugerido por internauta.